Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"